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Governo do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Saúde

Gabinete do Secretário

Of.SES/GABSEC  SEI Nº884                           Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2020

À Casa Civil,
À SECC/CGASC
Exmo. Sr.
André Luiz Dantas Ferreira
Secretário de Estado da Casa Civil e Governança
Rua Pinheiro Machado, s/nº
Laranjeiras – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 22.238-900
Tel.: (21) 2334-3120/3125/3119 - Fax: (21) 2334-3215
 

Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Governança,


Tenho a honra de submeter a Vossa Excelência, solicitação para que sejam formalizados os seguintes Atos de cargo em comissão desta Secretaria de Estado, na forma abaixo:

NOMEAR – LEONARDO PARAGUASSU, CPF Nº 071.798.547-28, para exercer no cargo em comissão de AJUDANTE II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciano Batista Vilhete, Id Funcional Nº 5033606-1.

EXONERAR – MÁRCIA REGINA DA SILVA DE MESQUITA, anteriormente Márcia Regina da Silva Freitas, ID FUNCIONAL Nº 3222717-5, do cargo de AUDITOR GERAL, símbolo DG, da Auditoria SUS, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde.

NOMEAR – MARIA DE FATIMA SÃO PEDRO, CPF Nº 386.794.267-68, no cargo em comissão de OUVIDOR GERAL, símbolo DG, da Ouvidoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eduardo Waga, ID funcional Nº 5015479-6.

NOMEAR – ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA CASTRO, CPF 910.941.865-20, no cargo em comissão de CORREGEDOR-CHEFE, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Couto Lage, ID funcional Nº 5099084-5.

EXONERAR – MARCO AURELIO FERREIRA BRASIL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4250246-2, do cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde.

NOMEAR – MARCO AURELIO FERREIRA BRASIL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4250246-2, no cargo em comissão de AUDITOR GERAL, símbolo DG, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Regina da Silva de Mesquita, anteriormente Márcia Regina da Silva Freitas, ID funcional nº 3222717-5.

NOMEAR – MARCIA REGINA DA SILVA DE MESQUITA, anteriormente Márcia Regina da Silva Freitas, ID FUNCIONAL Nº 3222717-5, no cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, símbolo SS, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva Morais, ID Funcional nº 5006771-0.

EXONERAR – EDSON SENRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2582023-0, do cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO ADJUNTO, símbolo SA, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde.

NOMEAR – LUIZ ARISTOCLES CARVALHO NUNES FERREIRA, CPF Nº 245.680.747-20, no cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO ADJUNTO, símbolo SA, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edson Senra Gomes, ID funcional Nº 2582023-0.

NOMEAR – CARLOS ALBERTO SIMAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2652573-9, no cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO, símbolo SS, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Romulo Joventino Coelho, ID funcional Nº 4279023-9.

NOMEAR – JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5008833-5, no cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Armando Correa Fonseca Junior, ID funcional nº 5103489-1.

EXONERAR - SERGIO SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 2582023-0, para exercer no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, Assessoria de Grandes Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde.

NOMEAR - SERGIO SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 2582023-0, para exercer no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudio Jose Da Silva Menezes, ID Funcional nº 5111831-9.

NOMEAR – FERNANDA COUTO JORDY MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 4339038-2 para exercer no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria de Grandes Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Simões, ID funcional nº 2582023-0.

NOMEAR - EDSON SENRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2582023-0, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria de Articulação Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Garcia Redondo, ID funcional nº 4433653-5.

NOMEAR – LUCIENE LIMA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 3158477-2, no cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Ferreira Brasil da Silva, ID funcional nº 4250246-2.

EXONERAR – ALESSANDRA RIBEIRO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4216140-1, no cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde.

NOMEAR – ALESSANDRA RIBEIRO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4216140-1, no cargo em comissão de AJUDANTE II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciano Batista Vilhete, Id Funcional Nº 5033606-1.

NOMEAR – BORIS DO CARMO BLUTZTEIN, ID FUNCIONAL Nº 4216277-7, no cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Ribeiro da Cunha, ID funcional nº 3158477-2.
 

Esclarecemos para os devidos fins que os atos:
- Estão em consonância com o art.169,§1º da Constituição Federal, com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 1001/2000) e com o Decreto Estadual 45.785/2016, que dispõe sobre as medidas necessárias à recondução da dívida consolidada do Estado ao limite fixado pelo Senado Federal, bem como com o Comunicado Circular de 21/10/2016, do Assessor de Chefia de Gabinete da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e com o Parecer PGE/RJ nº 01/2016/CGRYN, que dispõe sobre condição para provimento de cargos, empregos ou funções de cargo público a qualquer título.
- São indispensáveis ao atendimento de políticas e ações públicas necessárias à continuidade dos serviços de saúde e não acarreta aumento de despesa.

Atenciosamente,

 



Augusto Moutella Nepomuceno
Chefe de Gabinete
Id Funcional nº 5111467-4
Delegação de Competência pela Resolução SES nº 2069 de 30/07/2020


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Documento assinado eletronicamente por Augusto Moutella Nepomuceno, Chefe de Gabinete, em 30/09/2020, às 16:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019.


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Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº SEI-080002/001858/2020 SEI nº 8783564

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Telefone: - www.saude.rj.gov.br